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neidinha4

39 meses atrás

Você acha que a lei maria da Penha funciona na prática? conhece algum caso que deu algum resultado?

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.


A introdução da lei diz:


Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
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GILBERTOMELO

  39 meses atrás
A grande problema que temos é cultural.
Tanto da mulher que não denuncia meu marido/companheiro como dos delegados, onde ainda não uma delegacia especializada no assunto.
Mas já vi pela mídia alguns casos com sucesso e condenação.
O problema no Brasil é que as leis tem que pegar ....
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Maria das Graças Matrigani Mercado Gutierres

  39 meses atrás
Acho que funciona, mas as mulhres precisam ter peito para enfrentar os parceiros e dizerem nãoa violencia. Conheço um caso que chegou até a refletir nos filhos do casal, Graças a coragem e força da familia está mulher enfrentou a violencia.
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Celialima

  39 meses atrás
Não.É extremamente falha, somente para "tapar os olhos", porque o camarada é preso, e solto logo em seguinte, e o que é ainda pior, ele volta para dar cabo da vida da companheira por guardar magoas por ter sido delatado.
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Daniboy24

  39 meses atrás
é claro que funciona. só que a mulher tem que ir na delegacia de policia denunciar e se as autoridades policiais não derem resultado, leva o boletim de ocorrência no ministério público que aí o bixo pega. vai sobrar pro delegado. a lei maria da penha não vale só para mulheres casadas. namorada que apanha do namorado também da cana! união estável também se engloba na maria da penha!
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cely borges cavalcanti verillo

  39 meses atrás
O que impede o bom funcionamento da lei é o amor que estas mulheres tem por estes homens, e sempre que é agredida, e o esposo pede desculpa e não irá fazer novamente acredita, outras tem medo de morrer o que aconteçe do parceiro matar de tanto bater, fiquei horrorizada quando vi uma mulher que o marido havia espancado até a morte. Graças a Deus esta lei existe, se não resolveu totalmente, mas parcialmente, porque tenho certeza, que tem homens sendo penalizados com ela. Tem tambem autoridades que masculina que não gosta de penalizar com esta lei.
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